1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o Site, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceitado este Termo de Uso e todas as demais políticas presentes no Site.
Quando o Usuário realizar inscrição em cursos na plataforma EAD, estará também vinculado aos termos específicos disponíveis na própria plataforma.
Para compras na loja integrada, aplicam-se adicionalmente os termos da plataforma de terceiros utilizada.

2. Escopo dos Serviços
O Site oferece serviços de Psicopedagogia Clínica, Palestras e Oficinas e Consultoria voltados a crianças, jovens e adultos com dificuldades de aprendizagem.
Disponibiliza conteúdos informativos e educativos por meio de publicações periódicas no Blog de Notícias.
Incorpora um Canal de Vídeos hospedado em plataforma de terceiros, com materiais sobre inclusão e metodologias pedagógicas.
Oferece curso online “Método Fônico de Alfabetização” com 120 horas de carga horária, na plataforma EAD.
Permite a aquisição de materiais pedagógicos (maletas, blocos, brinquedos etc.) por meio da loja integrada.

3. Registro e Conta de Usuário
Para receber a newsletter e atualizações, o Usuário deve fornecer nome e e‑mail por meio do formulário disponível no Site.
Na plataforma EAD, é obrigatório criar login e senha no ato da inscrição para acesso aos conteúdos.

4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site — incluindo textos, imagens, vídeos, áudios, logotipos, materiais didáticos e layout — é de propriedade exclusiva da LB Serviço de Assessoria em Educação Especial LTDA (CNPJ 08.439.104/0001‑09) e protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais de propriedade intelectual.

5. Conteúdo Gerado pelo Usuário
Comentários e demais conteúdos inseridos pelos Usuários no Blog são de responsabilidade exclusiva de seus autores e estarão sujeitos à moderação e remoção pela administração do Site em caso de violação de direitos ou ofensa a terceiros.

6. Conduta Proibida
O Usuário concorda em não:

• Violar direitos de propriedade intelectual ou confidencialidade;

• Divulgar conteúdos ilícitos, difamatórios ou discriminatórios;

• Utilizar bots, robôs ou quaisquer meios automatizados para coleta de dados sem autorização;

• Interferir no funcionamento do Site ou de servidores relacionados;

• Praticar qualquer ato que possa comprometer a segurança, integridade ou desempenho do Site.

7. Links e Conteúdo de Terceiros
O Site contém links para redes sociais, para a plataforma de cursos EAD e para a loja integrada em plataforma de terceiros.
A LB Serviço de Assessoria em Educação Especial LTDA não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas dessas plataformas externas.

8. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade
O Site é disponibilizado “no estado em que se encontra” e “conforme a disponibilidade”, sem garantias expressas ou implícitas de qualquer natureza.
Em nenhuma hipótese a LB Serviço de Assessoria em Educação Especial LTDA será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site ou de seus serviços.

9. Alterações dos Termos
A LB Serviço de Assessoria em Educação Especial LTDA reserva‑se o direito de modificar este Termo de Uso a qualquer momento. As alterações serão publicadas no Site e entrarão em vigor a partir de sua publicação.

10. Lei Aplicável e Foro
Este Termo de Uso é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Recife/PE para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento.

11. Contato
Dúvidas ou solicitações podem ser encaminhadas por WhatsApp ao número (81) 9 9366‑4357, no horário de segunda a sexta, das 08h às 18h.